Taxa de conciliação prévia em norma coletiva é ilegal

O ministro explicou que o Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM) não deixou de conferir efetividade à convenção firmada, apenas ressaltara que as convenções também tinham limites legais.

Empresa dona de parque de diversões indeniza advogado por forjar flagrante de extorsão

A empresa Lars Empreendimentos Ltda., proprietária do parque de diversões Mundo da Xuxa, foi condenada a indenizar um advogado de Belo Horizonte em R$ 40 mil, por danos morais.

Aprovação do governo Lula cai para 62,4% em março

A aprovação do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva caiu para 62,4% da população no mês de março, segundo pesquisa CNT/Sensus. Em janeiro, esse índice era de 72,5%.

Defensoria Pública do DF determina custeio de cirurgia cardíaca por plano de saúde

A Defensoria Pública do Distrito Federal conseguiu liminar, com pedido de antecipação de tutela, para custeio emergencial de cirurgia cardíaca.

Filho de Maluf tem prisão decretada

Lipoaspiração leva à morte uma juíza em Recife

Câmara aprova aumento de pena para crime com menores

Advogado é seqüestrado em bairro nobre de Fortaleza

TST decide sobre competência originária em ação plúrima

Mãe que obrigava filhos a pedir esmola é presa

Justiça obriga Nestlé a retirar 30 milhões de litros de leite do mercado

Vale do Rio Doce pagará hora extra por supressão de intervalo

Doméstica que trabalha só dois dias por semana é empregada

Decreto reduz a R$ 1 a tarifa dos ônibus em SP no Dia do Trabalho

Cláusula coletiva que autoriza virada de plantão de profissionais de saúde é inválida

Para o TST, a norma é incompatível com a garantia de saúde e segurança no trabalho.

Dúvidas sobre transação tributária federal serão esclarecidas por Procurador da Fazenda Nacional, dia 29/11, 16h30

Dúvidas sobre transação tributária federal serão esclarecidas por Procurador da Fazenda Nacional na próxima terça, (29).

Assédio sexual no ambiente de trabalho é pandemia silenciosa

Ter Compliance eficiente e se preparar para o gerenciamento de crises pode ser diferencial para empresa lidar com denúncia dessa gravidade.

Colegitimado pode assumir ação coletiva se autor originário desistir de recurso

A decisão é da Terceira Turma.

Ação de revisão contratual. Intimação para complementação dos honorários periciais

Recurso improvido.

Portador de necessidades especiais.

Tratamento discriminatório.